Parque Infantil

Exma. Senhora Drª. Edite Miranda, Dignissíma Procuradora-Adjunta do Tribunal Judicial da Comarca de Mira:

Exma. Senhora Procuradora,

Ontem, 23JUN2010, pelas 09H15, desloquei-me à secretaria do Ministério Publico do T. J. de Mira, com a intenção de ser recebido por Vª. Exª.

Com o obectivo de fazer exposição relativamente à localização, de alto risco, do parque infantil instalado, pela Câmara Municipal de Mira, na localidade de Praia de Mira.

Pelas 09H15, sou informado pelo Sr. funcionário Marcelino Cruz, de que Vª. Exª. chegaria ao Tribunal por volta das 10H00.

Por volta das 10H15 / 10H20, sou informado pelo mesmo Sr. funcionário que Vª. Exª. já se encontrava no Tribunal e que lhe iria dar conhecimento da minha intenção em ser recebido por Vª. Exª.

O Sr. funcionário Marcelino Cruz, estava ao corrente do objectivo da audiência.

Passados alguns minutos, vem o Sr. funcionário transmitir-me que Vª. Exª. entendia que o assunto não era matéria para ser apreciada pelo MP e que me deveria dirigir à Câmara Municipal de Mira (entidade que está na origem desta absurda situação) ou à Srª. Drª. Delegada de Saúde do concelho de Mira (que, aproveito para esclarecer, se encontra no gozo de férias até ao próximo dia 05JUL).

A meu pedido, o Sr. funcionário Marcelino Cruz, volta a contactar com Vª. Exª., no sentido de reafirmar a minha intenção de ser ouvido e apresentar argumentos relativamente à matéria que está na génese de toda esta situação (parque infantil instalado junto do posto de abastecimento de combustíveis da localidade acima indicada, Praia de Mira).

Volvidos mais alguns minutos, o Sr. funcionário Marcelino Cruz volta a informar-me da indisponibilidade manifestada por Vª. Exª. em receber-me - nesta data ou em qualquer outra data mais conveniente para Vª. Exª. - e, como havia sugerido anteriormente, deveria dirigir-me às entidades antes apontadas (C.M.Mira e/ou Srª. Delegada de Saúde).

Assim, e dado que entendo a matéria grave quanto baste, sou a enviar, para conhecimento e para os efeitos que Vª. Exª. entender convenientes, toda a documentação que tenho trocado com as mais diversas entidades com o intuito de ver apreciada/resolvida tão delicada situação.

Exma. Senhora Procuradora,

Pedindo desculpas pela insistência, mais não me resta senão despedir-me de Vª. Exª. com os meus mais respeitosos cumprimentos e, certamente não me levará a mal, reitero o desejo de reclamar a melhor atenção de Vª. Exª. para a matéria ora enviada.

João Manuel de Jesus Milheiro

NOTA: Este e-mail, foi enviado, na integra, à Procuradoria-Geral da República (Lisboa).