Alguns apontamentos relâmpagos sobre a justiça...
Assumamos: a justiça no Estado Novo estava melhor que actualmente. Salazar separava a justiça política da justiça corrente. Se a justiça política era hedionda, injusta e estúpida, em que era imposta por corregedores e pela PIDE perseguindo ideologias e outras palermices, o resto da justiça (a justiça corrente, não politizada) funcionava com normalidade. Os ladrões eram presos, as pessoas andavam de noite na rua, os pais ficavam descansados a ver os filhos a irem sozinhos para a escola.
Os juízes tinham a idade adequada para a complexidade das questões, estavam por dentro da condição humana, tinham já uma larga experiência de vida e de análise de casos judiciais.
Em 2008 registaram-se 430 mil crimes em Portugal (crimes contra pessoas, contra património, contra a humanidade, contra o Estado, etc).
Há 10 anos atrás registaram-se 340 mil crimes. No entanto, o número de agentes da autoridade tem vindo a aumentar de ano para ano. Há aqui um problema de eficácia e eficiência de mobilização de meios e recursos.
O código de processo penal foi aprovado em 1987 e daí para cá já teve 23 mexidas. Isto será de gente séria? Ou será de gente que do alto do seu escritório de advogados se quer precaver de eventualidades?
Há cerca de 1500 juízes para tratar de todos os processos em Portugal, e desses, apenas uma parte são juizes de 1ª instância. Mas isto é quantidade de gente suficiente para fazer face a tanto litígio? Empresas estrangeiras que queiram fazer alguma coisa pela vida aqui em Portugal são atraídas por esta fluidez?
Não parece que o "está tudo bem " do Alberto Martins seja capaz de alterar o cenário.
O PGR é nomeado pelo governo, talvez isso explique muita coisa...
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