Há necessidade?

Uma questão de contas e proporcionalidade:

"Ainda assim, e admitindo, desde já, que não sou nenhum "esperto" na matéria (mas para fazer umas contas de somar e de subtrair, não é necessário, a meu ver, ser um Nuno Crato), permito-me abordar um aspecto (bem mais "simples" e bem mais nosso) que, quem sabe, pode ajudar a compreender o estado a que chegámos.

Vamos, então, avaliar um dos (muitos) parâmetros das contas do nosso município de Mira, parâmetro esse que me deixa a modos que apreensivo: As despesas com o Pessoal da Câmara Municipal de Mira.

Ainda antes de irmos ao que interessa, aqui fica o convite para que gente com mais conhecimento na matéria venha a terreiro e preste os esclarecimentos que entender por bem produzir sobre este tão importante assunto. Assim,

Aqui há dias, ao ler o Anuário Estatistico da Região Centro, fiquei a saber que o nosso concelho de Mira, é o concelho mais pequeno (124 Km2), o concelho que menos localidades tem (25) e o concelho que menos população tem (13.269 habitantes), de todos os oito concelhos que compõem a região em que estamos inseridos: A denominada região do "Pinhal Litoral".

Segundo este Anuário (página 383), elaborado pelo Instituto Nacional de Estatísticas em 2007, o concelho de Mira no ano de 2006, teve de Despesa com Pessoal - uma das despesas inseridas no capitulo das Despesas correntes - qualquer coisa como 3.000.009€ (à volta de 600 mil contos em moeda do antigamente).

Correspondente a este ano de 2006, e porque a informação não está disponível no sitio da Câmara, não consegui alcançar o número de funcionários que compunham o quadro de pessoal por aquela altura.

Já para o ano de 2009, e atendendo ao que está registado no Orçamento e Opções do Plano da Câmara Municipal de Mira (pág.8), a mesma rubrica trepou para um valor de 4.521.500€ (qualquer coisa como 900 mil contos na mesma moeda do antigamente). Neste ano de 2009, e segundo o Mapa de pessoal que compõe o mesmo Orçamento e Opções do Plano, fazem parte do quadro da Câmara 251 funcionários.

Assim, verifica-se que em apenas três anos houve um acréscimo na rubrica das Despesas com o pessoal de 50%: Passando de 3 milhões de Euros (em 2006), para mais de 4 milhões e quinhentos mil euros (em 2009).

Agora, e atendendo aos dados apresentados, pergunto eu: Será isto razoavél?

Será razoável e/ou aceitável, que um concelho com a nossa posição geográfica (litoral do País - não é, portanto, um concelho do interior onde as dificuldades de captação de investimentos geradores de emprego são (devem ser) imensamente maiores - no meio de um triângulo formado por três cidades de média dimensão, nas proximidades de dois dos pólos universitários mais importantes do País), seja a autarquia a principal entidade empregadora do concelho?

Será razoável, que para "dar vida" a este concelho de pequena dimensão (em área, é pouco maior que a freguesia da Tocha), seja necessário um número tão elevado de funcionários (250)? O que comporta encargos financeiros, para este ano que agora entrou - o de 2010 - de mais de cinco milhões de euros (mais de um milhão de contos)?

E todo este manancial de recursos humanos, traduz-se em termos de nos apresentarem um concelho bem cuidado, bem arranjado e asseado, bem organizado, bem equipado, bem potenciado e bem promovido?

Será tudo isto razoável? Ou será que esta "razoabilidade" (ancorada em critérios no mínimo estranhos de quem nos tem governado) é, também ela, potenciadora da situação altamente confrangedora que agora nos é, de uma forma cada vez mais nua e crua, apresentada?

Não se inibam, venham daí opiniões (sejam elas quais forem) e aqui ficam, desde já, os meus agradecimentos e os meus cumprimentos.. "

João Manuel Jesus Milheiro