segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Abaixo-assinados


Um abaixo-assinado é um tipo de solicitação colectiva feita num documento para pedir algo de interesse comum a uma autoridade ou para manifestar apoio a alguém ou demonstrar queixa ou protesto colectivo.

Mas que poder directivo e de tomada de decisão tem este documento? É apenas a manifestação duma opinião ou poderá entender-se como uma ordem a ser executada? Vamos lá colocar estas coisas no devido lugar: juridicamente, um abaixo-assinado é apenas uma expressão de opinião de um conjunto de pessoas. Não tem qualquer poder deliberativo nem de carácter vinculativo.
Caso contrário, isto tornava-se numa anarquia, na c… da barbuda. Então agora um grupo de pessoas que não vai com a cara dum superior, assina uns papéis e põe-se o chefe a andar? Assim fazia-se um abaixo-assinado por exemplo a pedir que a Assembleia da República visse reduzida os deputados para 111 ou um abaixo-assinado para divulgar as conversas da Face Oculta e o povo mandava. Ou um abaixo-assinado para pôr a andar os nossos patrões (de empresas privadas).

Por exemplo: há um cidadão conflituoso, “merdoso” e incomodativo na Junta de Almedina. Perturba os vizinhos e estes entregaram um abaixo-assinado a explicar a situação à Presidente da Junta. Já está referenciado pela PSP, mas o abaixo-assinado não tem poder nenhum, não tem autoridade para lhe pôr uns patins dali para fora.

Esta moda dos abaixo-assinados é o que se está a passar com os chefes da Polícia Municipal de Coimbra e de Braga e foi o que se passou com os Bombeiros Voluntários de Mira. O homem foi pressionado e teve que se demitir. Cada um tem a sua versão.

E agora pergunto, que cargos administrativos, de poder, associativos, de relevo é que gente do Seixo tem assumido em Mira, para além de comandante dos Bombeiros, deputado municipal (actualmente), vereador, ou presidente da câmara?
Serão as gentes do Seixo persona non grata nos meandros e corredores do poder de Mira? Ou pelo contrário? Ou serão como os outros? Eu tenho a minha teoria acerca disto mas queria conhecer a opinião de gente mais avalizada sobre o assunto!

5 comentários:

Par S Mamim disse...

O Valor do abaixo-assinado não é assim tão pouco como se diz/pensa!!!
Um abaixo-assinado subscrito por 4.000 pessoas que seja dirigido à Assembleia da República tem, obrigatoriamente, que ser discutido em Plenário!…

PokerPaneladasPutedo disse...

era para avisar que tomaremos as perguntas em conta e responderemos o mais breve possivel.
beijos abraços e ancas de galo para todos

Anónimo disse...

Falta a protecção civil!

Anónimo disse...

és um teórico do c*

Anónimo disse...

E continua a doer a alguns