Ainda sobre o número de funcionários da câmara de Mira, existem indicações que são 248, a quantidade de funcionários existentes em 2009 e parece que há espaço para mais 77. Hipoteticamente poderão ser 325 trabalhadores. Dá apenas 1 funcionário para 40 habitantes. Ou como actualmente, só 1 funcionário para cada 53 habitantes.
Não podia vir mais a propósito a notícia do Diário de Coimbra de que Rocha de Almeida tomou posse como vereador no outro dia. Uma espécie de vereador desterrado que nem pelouro irá ter.
E parece que houve na tomada de posse uma pequena "discussão" (debate cordial) para bem do concelho. A propósito de quê? A proposito da quantidade de vereadores a tempo inteiro!
Vamos contextualizar o assunto:
Existem 3 tipos de vereadores, vereador a tempo inteiro, vereador a meio tempo e vereador sem regime de permanência. Vou dar um exemplo duma câmara com menos habitantes do que Mira:
"um vereador a tempo inteiro ou em regime de permanência, numa Câmara como a de Boticas (Vila Real,a terra daquele padre que tem armas em casa), recebe 40 por cento do vencimento base do Presidente da República, tendo ainda direito a mais 20 por cento (do valor do vencimento) em despesas de representação. Por sua vez, um vereador a meio tempo tem direito a metade da remuneração e do subsídio acima referidos. Os autarcas sem regime de permanência têm apenas direito a senhas de presença nas reuniões de Câmara."
Segundo a Lei de 2009, há três escalões a considerar. No caso das câmaras de Lisboa e Porto podem existir quatro vereadores a tempo inteiro, câmaras com mais de 100 mil habitantes podem ter três e mais de 20 mil, dois vereadores.
À luz do nº1 do artigo nº 58 da Lei nº 5-A/2002, nos municípios com 20.000 ou menos eleitores, o limite de vereadores a tempo inteiro é de UM;
Os eleitos locais EM REGIME DE PERMANÊNCIA têm direito:
a) A uma remuneração ou compensação mensal e às despesas de representação;
b) A dois subsídios extraordinários anuais;
d) Às ajudas de custo e subsídio de transporte;
e) À segurança social;
r) Ao subsídio de refeição.
Segundo o Diário de Coimbra, Rocha de Almeida insurgiu-se contra o facto de que Mira tem mais dois vereadores a tempo inteiro e um a meio tempo do que a lei consagra!
Mira, esse super concelho só comparável a Barcelos (89 freguesias) ou Odemira (maior área do país) tem 3 vereadores a tempo inteiro um a meio tempo, por razões de descentralização de serviços, aproximando-os dos cidadãos e pela exigência de trabalho (dos vereadores) por parte da QREN. É preciso a QREN exigir trabalho? Paga zezinho.
Ah, os pelouros ainda não estão distribuídos!
Ps: Agora que a nova equipa para a junta do Seixo vai tomar posse, quem quiser ficar esclarecido sobre os elementos que compunham a equipa que está a findar funções, visite: http://www.cm-mira.pt//Templates/GenericList.aspx?id_class=696&divName=908s487s1035s696 .
Ps: A Floribela esteve no Seixo no outro dia... uuuuuuuuu!
31 comentários:
Seixomirense
Seja mais isento.
Da forma que apresenta esse art. nº1 do artigo nº 58 da Lei QUADRO DE COMPETÂNCIAS E REGIME JURIDICO DE. FUNCIONAMENTO DOS ORGÀOS DOS MUNICIPIOS E DAS FREGUESIAS até parece que por Mira se está a cometar alguma ilegalidade, apresentando a figura do vereador Rocha Almeida como um salvador e um primor de rigor e honestidade, sendo outros "pintados" como uns fajutos despesistas.
Divulgue o resto da Lei.
Na sua sapiência desafio-o a apresentar aqui um concelho com mais de 10000 habitantes e um só vereador.
A lei serve para quê?
Vamos seguir a velha máxima portuguesa: se os outros o fazem (de maneira errada), nós também podemos fazer.
Quanto ao Rocha de Almeida, lá está, como não votei nele, se calhar até estou a ser isento de mais! Nisso concordo com o homem, paciência.
HÁ NECESSIDADE DE FORMAR UM EXECUTIVO COM TANTOS VEREADORES A TEMPO INTEIRO?
DE ACORDO COM A LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS, COMPETE AO PRESIDENTE DA CÂMARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES A TEMPO INTEIRO ATÉ AOS LIMITES SEGUINTES:
A) QUATRO EM LISBOA OU PORTO
B) TRÊS EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 ELEITORES;
C) DOIS EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20.000 E MENOS DE 100.000 ELEITORES;
D) UM EM MUNICÍPIOS COM MENOS DE 20.000 ELEITORES
Em Mira, o NÚMERO DE VEREADORES A TEMPO INTEIRO DEVERIA SER FIXADO EM 1 E NÃO EM 3 COMO É ACTUALMENTE.
SÓ EM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS, É QUE A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ FIXAR MAIS VEREADORES A TEMPO INTEIRO. QUAIS SÃO ESSAS CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS? NÃO SEI.
ATENDENDO AO EXPOSTO, NÃO se vê RAZÃO PARA, EM MIRA, A CÂMARA MUNICIPAL TER FIXADO 3 VEREADORES A TEMPO INTEIRO. ALIÁS, SERIA RAZOÁVEL, NUMA LÓGICA DE EFICIÊNCIA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, FIXAR APENAS UM VEREADOR A TEMPO INTEIRO.
SABENDO NÓS QUE, SÓ EM ORDENADOS, UM VEREADOR A TEMPO INTEIRO AUFERE MAIS DE 40.000 EUROS ANO, NÃO SERIA ESTE DINHEIRO MELHOR APLICADO EM INVESTIMENTOS MAIS ESTRUTURANTES?
COM TRÊS VEREADORES A TEMPO INTEIRO, A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ ATRIBUIR UMA COMPOSIÇÃO DO EXECUTIVO COM VEREADORES A TEMPO INTEIRO EQUIVALENTE AO DE MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 ELEITORES. PARA OS MUNICÍPIOS DE LISBOA E PORTO A LEI PREVÊ A FIXAÇÃO DE APENAS QUATRO VEREADORES A TEMPO INTEIRO.
Nem vale a pena J.
Queres à força criar casos politicos onde não os há.
Enfim, se isso é que chamas o exercício da cidadania tudo bem. Mas porque raio é que só te lembraste agora?
Andas atrás do que outros dizem, nada mais.
tás feito ao bife!
O canário.
Não há caso nenhum, só se está a ir contra a lei, nada mais.
Se as outras câmaras o fazem, a de Mira não iria copiar porquê?
O fénomeno autárquico é isso mesmo, a melhor função pós-25 de Abril para dar guarida à trafulhice.
Porque é que não me lembrei disto antes? Simples:
É que apesar de ser quase omnipresente, não sou omnisciente.
Além disso, só me lembrei disto agora porque tal como disse saíu no Diário de Coimbra. Posso ler o diário de Coimbra?
Mas que raio, há algum problema em divulgar estas coisas? É que se era para esconder, não peço desculpa, tenham paciência.
E no meio disto tudo, a pergunta continua, quem paga?
Seixomirense,
o referido art. 58 diz mais qualquer coisa, que aqui transcrevo na integra:
"Art. 58 nº2 - Compete à câmara municipal, sob proposta do respectivo presidente, fixar o número de vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo que exceda os limites previstos no número anterior. (ou seja no nº 1 que é aquele apresentado pelo autor do blog)
Quando se quer uma cidadania responsável e integra, o principal deverá ser informar os cidadãos de forma isenta e responsável. Não procurar apresentar só meia verdade, ou só uma face da moeda, que tem sempre 2 lados diferentes.
Agindo da forma como agiu, o leitor é levado a crer que se está a cometer alguma ilegalidade. Senão veja-se:
"Em Mira, o NÚMERO DE VEREADORES A TEMPO INTEIRO DEVERIA SER FIXADO EM 1" pois mas e o resto do artigos?
"SÓ EM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS, É QUE A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ FIXAR MAIS VEREADORES A TEMPO INTEIRO" onde é que Lei refere isso?
Tás a fazer uma interpretação muito extensiva do diploma, (isso é para juristas não é para ti)
"SERIA RAZOÁVEL, NUMA LÓGICA DE EFICIÊNCIA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, FIXAR APENAS UM VEREADOR A TEMPO INTEIRO" Porque?
Em que te fundamentas para afirmar isto?
Tens dados sobre eficiência que o confirmem?
Mais uma vez estás a ir muito para além do disposto no diploma.
"PARA OS MUNICÍPIOS DE LISBOA E PORTO A LEI PREVÊ A FIXAÇÃO DE APENAS QUATRO VEREADORES A TEMPO INTEIRO."
Quantos vereadores a tempo inteiro tem a Câmara de Lisboa?
Leste a o Diploma? Não entres pelo mesmo caminho dos outros. O que o vereador do PPD/PSD quis fazer foi um caso politico (eles são políticos sabes), tu tanto quanto se depreende dos teus textos serás um esclarecedor do povo.
Cada macaco no seu galho, isto não é só vir para aqui mandar postas, temos que saber muito bem com que linhas se cose o pano.
Ui ui... parece me que chegou aqui alguem com capacidade de calar um pouco o autor deste blog...que mais uma vez afirmo, estar meramente a publicar postes insultuosos, e com um unico e exclusivo objectivo: criar conflito!
Parabens pela bela capacidade de argumentaçao JP
"só se está a ir contra a lei, nada mais"
Onde é que se está a ir contra a lei?
Dizes me se faz favor?
Estás a ser teimoso! Nada mais.
Desculpa lá mas é assim mesmo. Podemos até não concordar, ou ter outra perspectiva, mas ninguém está a ir contra a Lei. Agindo assim és tu que estás a ser desonesto com aqueles que lêem o teu blog.
Procura num dicionário jurídico "poder discricionário" que dá para termos umas luzes disto.
Mas só com a verdade, algo que não fizeste no teu ultimo comentário.
fazes afirmações muito fortes ao afirmares que "estão a ir contra a lei (o que é MENTIRA).
O Seixomirense gosta de "ser do contra"!!!Sabe quantos acessores tem cada vereador da câmara de Lisboa e do Porto?
Sabe qual é a carga administrativa que cada pelouro têm? Nas suas pesquisas, já se deu ao trabalho de saber qual a dinâmica de uma Autarquia como a de Mira?
Como deve saber os vereadores a tempo inteiro da Câmara de Mira e outra como Mira, abarcam um sem numero de questões, não tem os ditos acessores ou técnicos para delegarem o trabalho como no Porto ou Lisboa.Não diga "não" só por dizer!
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Eu dou a cana para o povo pescar.
Não estou aqui para dar o peixe.
Faço de mediador, de fornecedor dos instrumentos para melhor exercício de cidadania.
Ou é melhor manter o povo na ignorância?
Ou seja, eu disse qual era a lei, cabe ao povo, como tu, ir lá ver o resto da dela!!
Bem, como tu dizes, se 98% da população não é jurista só tem que baixar a bolinha e não ter espírito crítico perante a lei e perante quem a faz! Mas isso vai acabar.
"SERIA RAZOÁVEL, NUMA LÓGICA DE EFICIÊNCIA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, FIXAR APENAS UM VEREADOR A TEMPO INTEIRO" Porque?
Em que te fundamentas para afirmar isto?
Fundamento isso numa coisa muito simples: CONTENÇÃO DE DESPESAS!
O contrário de esbanjamento supérfluo.
Canalizar verbas para o que realmente interessa, salários não é prioridade.
A política não é um emprego. Mas há quem se rege por:
SE NÃO FOSSE PARA GANHAR, EU NÃO ESTARIA AQUI!
E pronto, se as outras câmaras o fazem, aqui tb se tem que fazer!
Com esta mentalidade não vale a pena estar a dizer o que é. Aqui não se é do contra. aqui divulga-se o que está. E o que está é o que é.
Se a escolha da quantidade de vereadores a tempo inteiro não for tudo mediante a consideração dos interesses e da conveniência do povo de Mira, então está-se a ir contra a lei.
Incrível, a esgrimir argumentos com vários anónimos ao mesmo tempo e sempre de forma genial.
Admiro-te miúdo, sempre sem agenda com interesses obscuros.
Assim não vale a pena manter qq tipo de discussão produtiva no teu blog.
Demonstras uma enorme incapacidade de aceitar que falhaste em afirmar coisas que a lei, de facto, não diz.
Chegando mesmo a dizer MENTIRAS!
"como tu dizes, se 98% da população não é jurista só tem que baixar a bolinha e não ter espírito crítico perante a lei e perante quem a faz"
Olha cá onde é que eu disse isso?
Mais uma vez estas a afirmar algo que não disse.
Pelo contrario, até te indiquei um caminho para o esclarecimento. Pois não basta ler as lei, é preciso, fundamentalmente, interpretar a lei. E neste caso tu não o fizeste devidamente, nem tão pouco quiseste aceitar "dicas" de alguem que simplesmente, como tu almejas, procurou ser "fornecedor dos instrumentos para melhor exercício de cidadania".
E só para acabar, um MEDIADOR é uma terceira pessoa, neutro e imparcial, que não decide, não sugere soluções. Portanto algo que, hoje, aqui não foste.
Cumprimentos
JP
SÓ EM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS, É QUE A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ FIXAR MAIS VEREADORES A TEMPO INTEIRO" onde é que Lei refere isso?
Tás a fazer uma interpretação muito extensiva do diploma, (isso é para juristas não é para ti)
Tradução:
Estás a dizer que por eu não ser jurista nem sequer tenho direito à interpretação das leis.
Mediador, principalmente no âmbito da educação de adultos é alguém que que encaminha, sugere soluções, que acompanha que aconselha. Educação de Adultos essa que prevê que os cidadãos possam interpretar leis, e terem sentido crítico perante elas...
Logo não é só par juristas...
A análise e interpretação de leis nem sequer é uma ciência exacta...
e a floribela?...
Agora tás nitidamente a armar te.
Tens todo o direito de fazer a interpretação que queiras. Graças ao 25 de abril ninguem te chateia por divulgares a tua opiniao.
O que não quer dizer que seja a certa.
E tens tanto direito a isso que até referi o dicionário juridico para NOS auxiliar nessa interpretaçaõ (nos auxiliar repito, disse que "dá para TERMOS umas luzes disto) E falei sempre no plural.
Quanto ao mediador, sei que estudas em Coimbra (FPCE) e estas na area da educaçao (acho eu, perdoa me se estou errado), mas falava mos de Leis, não de educação, nao mistures tudo no mesmo saco.
E realmente interpretar não é uma ciencia. Agora há uma coisa que se chama JURISTA, alguem com formaçao especifica em leis e direito.
Seixomirense nem sempre temos razão.
Por mim a discussão terminou.
Em carapau de corrida? (já te estás a meter na minha vida privada).
Chegou a começar alguma discussão? É que uns falaram de alhos e outros de bogalhos!!!
Para a próxima não me armo, deixo-me cilindrar...como um totó...
Uma coisa, sabes a desvantagem de não ser anónimo?
É que querem saber a minha vida toda para ver se tem podres... E eu dos outros nunca sei nada, portanto, da minha vida não falamos, tem paciência.
parabens ao autor do blog,agora meteste o dedo na ferida...mas pa que raio mira precisa de tanto vereador tempo inteiro???se nada se ve feito!!!!alias a camara ta cheia de empregos(promessas)eleitorais....o reigota e boa pessoa mas tem muito xupista a sua volta.....
vagos primeiro disse:em mira e assim mas em vagos e muito pior...pouca democracia...
vejo-me " GREGO " para responder ao autor deste blog....
O autor deste blog precisa de alguem como JP para lhe responder de forma acertada!!!... As vezes e preciso pensar antes de falar...!!!!
Cheira me que la por te glorificarem muitas vezes por este blog, nao quer dizer que tenhas sempre razao, e que por isso te aches o maior!
Acertada, tal como autor do blog tem estado à altura.
Mas tal como ele pergunta , QUEM PAGA?
Pois, mas a maior parte das vezes tem razão...
Meu querido seixomirense, afinal quaantos ganharam???? Ganharam não ganharam, pos bem têm que lá estar. Por mais um cadito e eram 6:-)
Dá ideia de que todas as palavras e frases tÊm que ser medidas quando o que interessa mesmo é o contexto e o assunto publicado. Por favor, isto é um Blog e não uma edição do "Diário da Republica".
Penso que algumas pessoas ficaram magoadas com a ideia de que o poder local tem um custo muito elevado, custo esse desadequado proveito que o país tem.
Sim, sou contra o poder local e os vereadores fantoches filhos de tal, netas de cicrano e primos de fulano.
Porque não juntar as nossas 4 freguesias a Cantanhede (ok, Corticeiro podia ir para Vagos, lol)? PEnso que a estrutura que existe assumia sem qq problema!
MEnos 240 (JP, desculpe se o numero não é correcto) a comer os meus impostos, é que eu sou avaliado todos os dias pelo meu trabalho, nunca pelo meu apelido.
TEnho dito. O IP é xxx.xxx.xxx.xxx
Isso ta tudo certo Jonhie
Mas de facto o JP tem razao.
Podemos até concordar contigo em que se gasta muito e tudo isso.
Mas a Lei que falaste nao diz nada daquilo que aqui disseste.
A escrever o que escreveste mentiste a quem te le e isso é que é mau.
Quem é, e o que faz na Câmara, a Carmen da Conceição Santos, que ganha 5609.34 euros por mês?
ehehehehehe
será mesmo?!
hehehehehehh
Bem boa, a Floribela.
Podem lá estar os que quiserem, desde que ao abrigo da lei e desde que se saiba o que façam. E, para mim, Mira não tem carácter excepcional para dar guarida a tanta gente. Sejam rosinhas ou laranjinhas ou outros.
Acho é que se devia ganhar menos, senão a malta vê nisto a oportunidade que não tem noutros lados. É como tudo, há quem valha menos que o pagam e quem valha mais...
Força nisso, Seixomirense! Ao menos informas-nos sobre coisas que ninguém quer que se saiba. E a discussão, é salutar.
O que assusta, é que a brincar a brincar, o seixomirense tem razão.
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